Com intenção de investigar como as marcas estão ligadas à longevidade e diversidade de orientação sexual, gênero, raça e pessoas com deficiência, o Grupo Croma realizou, em 2018, o estudo Oldiversity, em diversas regiões do país, com 1814 pessoas acima de 16 anos de diferentes classes sociais e opções sexuais. 

Um dos indicadores que mais chamou atenção é que 18% dos entrevistados assumiram ter tido, ao menos uma vez, atitude racista. Outros resultados da pesquisa também chocam: 3% ou 55 pessoas declararam achar estranho ser atendido por um negro. Além disso, 16% acreditam que as marcas correm risco ao associar sua imagem a negros. Esses números vertem como ainda existe preconceito e desigualdade racial no mercado de trabalho.“Talvez esses dados possam servir como um alerta para promover uma verdadeira inclusão social, ampliando a presença dos negros na publicidade e no quadro de funcionários das empresas”, sugere Edmar Bulla, CEO da Croma e idealizador da pesquisa. 

No mercado de trabalho, segundo a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgada pelo IBGE em novembro de 2019, os profissionais negros continuam recebendo menos que os brancos no Brasil. E isso independe do nível de escolaridade. Quanto mais alta a posição (e consequentemente o salário), menor é o número de profissionais negros (soma de pretos e pardos, na classificação do IBGE). 

O RH tem um papel fundamental para combater o racismo e promover a diversidade dentro das companhias. É a área mais importante para disseminar a cultura anti-racismo e deixar claro o posicionamento de diversidade dentro da empresa. “O Recursos Humanos deve estar aberto a receber eventuais denúncias. Se mostrar atento e aberto para que os demais colaboradores se sintam à vontade para buscar o auxílio do RH. Fazer e ajudar na comunicação do programa de diversidade, compliance, e demonstrar que qualquer ato nesse sentido de racismo será sumariamente condenável. O papel do RH como Business Partner do negócio é estar sempre aberto e atento para que essa situação não aconteça”, afirma Tauan  Mendonça, advogado, headhunter e sócio da Vittore Partners, consultoria de recrutamento especializada nos mercados Jurídico, Tributário, Compliance e Relações Governamentais.

Para o headhunter, cabe ao profissional denunciar internamente, através de um canal de denúncias ou na área de Recursos Humanos, para demonstrar que o crime de injúria ou racismo está acontecendo. “O profissional deve tentar, se possível, compilar provas, desde e-mails e gravações, além de testemunhas no local de trabalho”, afirma.

Diferença entre racismo e injúria racial

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

O crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Tauan Mendonça lembra que um exemplo recente de injúria racial ocorreu no episódio em que torcedores do time do Grêmio, de Porto Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de “macaco” durante o jogo. No caso, o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que aceitou a denúncia por injúria racial, aplicando, na ocasião, medidas cautelares como o impedimento dos acusados de frequentar estádios. Após um acordo no Foro Central de Porto Alegre, a ação por injúria foi suspensa.

Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.